A minha alma fica mais parva a cada dia que passa

O que eu acho mesmo piada é á forma descarada em como estes sujeitos nos atiram areia para os olhos. Agora até o Ministro Luís Amado já admite o tratado de Constituição Europeia sem um referendo.

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O Governo já definiu se vai haver um referendo ou não?

A questão do referendo tem estado presente nas negociações, é um elemento das negociações. Eu explico porquê porque à partida, designadamente a França e a Holanda, os países que estiveram na origem de todo este processo por causa dos resultados dos referendos que realizaram, decidiram avançar para uma proposta de tratado que evitasse a decisão de um processo de ratificação por um referendo. O Reino Unido também tem manifestado a intenção de aceitar um tratado que não obrigue necessariamente a uma consulta popular.

Isso não dá razão aos críticos, que dizem que a Europa, sempre que tende a democratizar-se, emperra na sua construção?

Não necessariamente, porque o que está em causa é também a natureza das reformas que pretendemos assumir no futuro tratado. A ambição que esteve na origem no projecto de tratado constitucional tinha uma tal dimensão que impunha necessariamente um mecanismo de legitimação, em muitos Estados, por uma consulta directa à suas populações. Mas nem sempre foi assim que a Europa avançou. A UE avançou por pequenos passos, consagrando inovações de grande alcance muitas vezes, por insignificantes que pareçam para o futuro da própria construção europeia. Esse método tem sido um método eficaz.

O pedido de prudência do presidente da República pode ser seguido?

Há um compromisso em relação à realização de um referendo. O Governo português não tem nenhum problema em particular com a realização de um referendo. O que eu fiz referência - e era importante que se percebesse - é que não faz sentido neste momento... Portugal vai assumir a presidência da União Europeia, tendo por isso uma responsabilidade particular na negociação de um acordo entre os estados para um novo tratado. Não faz sentido fazermos da ratificação por referendo uma bandeira, sabendo que outros estados-membros nossos associados estão a fazer da questão da ratificação parlamentar uma questão de bandeira para poderem aceitar um tratado que seja possível num consenso a 27. Seria, do meu ponto de vista, absolutamente inoportuno fazermos do processo de ratificação, e do referendo, uma bandeira para o processo negocial, que tem na questão do processo de ratificação um elemento de referência determinante.

JN, Hoje

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Retenho a última frase. Este ministro acha que fazer da democracia uma bandeira numa negociação é desajustado e inoportuno. Palavras para quê? Está tudo dito.