Sorry again

Desculpem lá voltar ao tema mas é mais forte do que eu.

Ontem segui atentamente o Prós e Contras na RTP1. Porque o tema me é caro e porque do lado da defesa da Lei do Tabaco estava nem mais nem menos que o Director Geral de Saúde de Portugal (acho que é assim que se chama o cargo) Fransisco George. E confesso que não me arrependi de o ter feito. Aprendi muito naquelas 3 Horas.

O mais importante de tudo que aprendi é que a lei diz uma coisa mas o seu espírito o contrário e que quando se aplica uma lei o espírito se sobrepõe ao explicitado. Senão vejamos: A lei diz que visa a protecção dos fumadores passivos mas o espírito diz que ela visa proíbir fumar no espaço público. Grande contradição, especialmente se tivermos em conta que não souberam explicar qual a natureza do espaço público a que se referem, dado que um jardim é um espaço público e não é (ainda) proibído fumar lá. Mais a lei diz que esta visa evitar a exposição involuntária ao fumo mas depois o espírito da lei considera que o acto perfeitamente voluntário de ir a uma discoteca se torna num acto involuntário de inalar fumo comparando-o a uma ida ao Hospital em caso de doença. Nesta altura quero fazer uma ressalva de que estamos a falar da lei e não de qualquer intrepretação ou opinião minha.

Mas o espírito da lei não se fica por aqui, pois neste debate o carácter desse espírito ficou bem presente quando foi dito que o objectivo da lei, o tal espírito, não visava a defesa do fumador passivo mas sim o cumprimento de convenções internacionais que visam proíbir o fumo. Ora aqui o debate inquina. É difícil discutir o que está na lei quando o seu executante diz que ela não quer dizer o que está escrito mas sim o que o seu espírito indica. E aqui a questão do executante ganha especial relevo quando o executante frisa que a sua função é memo só essa mas lhe dá conotação que o legislador nunca lhe imprimiu.

Mas este debate teve muitas outras pérolas. Por exemplo, ficámos a saber que as lareiras, em casa, devido à sua emissão de monóxido de carbono poderão ser proíbidas. Ficámos a saber que a ASAE não sabe o que fiscalizar. Ficámos a saber que em 3 semanas os enfartes de miocardio já diminuíram (esta levou-me ás lágrimas) e ficámos a saber que os portugueses já respiram melhor (depois das lágrimas anteriores confesso que esta apenas prolongou o meu riso).

Mas ficámos a saber coisas que me assutaram como por exemplo que os requesitos previstos na lei são inconstruíveis, segundo as palavras de um engenheiro presentes e que foi corrobada pelo Director Geral da Saúde que não evitou um (sor)riso e que demonstra cabalmente a má fé da Lei ao criar excepções que na prática não o são. Mas ficámos ainda a saber que os grupos económicos que representam as discotecas e Casinos vão ter protocolos em separado e que desde logo demonstram que a lei não é para cumprir para todos os grupos de interesses que tenham força suficiente para vergar o governo.

Ficámos a saber muita coisa mas de todo o debate ressalta algo aos olhos de todos que ainda tinham dúvidas. A questão é fundamentalista. Não foi deduzido um único argumento que sustente a lei tal qual ela está escrita. Apenas no seu espírito é que as coisas fazem sentido e o espírito como se sabe não é ainda letra de lei. Saí do debate convencido que qualquer tribunal dará razão aos comerciantes que optem em caso de multa pela via judicial para a combater.

O que me fica do debate ainda é que a lei ainda não está aplicada na plenitude e já é quase letra morta.

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Deixo para o fim uma experiência particular. Ontem ainda fui a um jantar de aniversário de uma prima do meu filho. Antes de comer, 12 das 21 pessoas convidadas estavam a conviver na rua a fumar e a beber um moscatel. Logo de seguida do jantar o café foi bebido na rua por 11 dos convidados a ponto de um dos promotores da festa ter dito que assim, se é para não haver convívio entre todos, mais vale não organizar jantares de aniversário em locais públicos, e dado o frio e humidade que estava o jantar que tinha começado às 20.30 estava terminado perto das 22.30. (cheguei a casa a tempo de ver o Prós e Contras) A verdade é que foi um jantar desinteressante do ponto de vista do convívio geral pois havia uns e outros, mas foi de facto um jantar barato pois não incluíu os tradicionais wiskys no final, nem a garrafa de vinho extra que se bebe de uma forma social quando se acaba a refeição e as sobremesas passaram ao lado.