Inconstitucionalidade

Tudo aquilo de que se abusa se torna banal. Então na política meus amigos, ...

Aqui vai então o porquê dessa constatação. Todas as leis que são feitas em Portugal são inconstitucionais. Mesmo que não sejam. Sai uma lei sobre o ambiente e as associações dizem que a lei é inconstitucional e vai daí dizem que vão pedir pareceres a juristas para sustentarem a sua tese. Sai uma lei para as regiões autónomas e vai daí os Governos regionais clamam a inconstitucionalidade e que vão apresentar pareceres e tal. Sai outra lei no Parlamento e as oposições clamam pela inconstitucionalidade da mesma e vai de promessa de pareceres de conceituados e reputados constitucionalistas. Ainda ontem sai uma lei sobre administração de território e o que faz a Associação de Municípios? Claro. Clama pela inconstitucionalidade da Lei e diz que vai apresentar pareceres que o sustentam.

Eu até nem teria nada contra isso mas o problema é que até hoje são infimas as leis que se vieram provar serem inconstitucionais e este argumento é apenas usado como arma de arremesso político e no meu ver mal porque se banaliza argumentos fortes que deveriam ser usados em casos que se justifiquem sob pena de se banalizar e abrir a porta aquilo que a direita e o PS há muito tempo querem. A mudança radical da nossa Constituição.

Sejam inovadores ou melhor sejam coerentes e assumam que o Governo decide e apesar de decidir mal não quer dizer que esteja a ir contra a lei fundamental. Há que arranjar ouras e melhores formas de contestar.