Um esclarecimento
Já que ali em baixo, na minha posta sobre as barracas da prostituição no Seixal surgiram dois mal entendidos gostaria de recuperar aqui duas postas que escrevi há algum tempo atrás e que apenas têm como objectico clarificar o que eu penso sobre o tema prostituição. O 1º que foi colocado num site chamado coexist e o 2º ainda no antigo Troll Urbano, antes de mudarmos de casa. Espero que as coisas fiquem mais claras assim. Até porque estes textos não perderam actualidade. a situação mantêm-se igual ou pior.
Etiquetas: Daniel Arruda
Publicado por Daniel Arruda às 4:01 da tarde
4 Comentários
4Comenta Este Post
Há uma coisa que não é muito claro nesses textos - qual a posição do Daniel Arruda acerca da legalização do proxenetismo (que é o que poderá estar politicamente na mesa em Portugal, já que a prostituição propriemente dita já não é ilegal há um quarto de século)?
Isso posso responder de forma muito simples. O proxenetismo é uma forma de exploração e como tal deve ser ilegal. Aliás a ideia subjacente á legalização da prostituição, pois ela apenas não é crime, o que é diferente de legal pois se assim fosse as pessaos que trabalham neste ramo teriam todos os direitos como outros trabalhadores, é a de acabar com essa exploração.
Espero ter sido claro agora.
"Aliás a ideia subjacente á legalização da prostituição, pois ela apenas não é crime, o que é diferente de legal"
Penso que a prostituição, não só não é crime, como nem é contra-ordenação (como, é por exemplo, o consumo de droga); se definirmos "legal" no sentido de "não ilegal", então creio que a prostituição é perfeitamente legal em Portugal (uma prostituta não pode ser presa, multada ou impedida pelo Estado de exercer a sua actividade - parece-me corresponder à definição de "legal"); claro, se definirmos "legal" no sentido de "regulado por lei", a prostituição não será "legal", mas, por essa ordem de ideias, há montes de coisas que não são "legais" (fazer a barba - fora do exército - não é regulado por nenhuma lei - quer dizer que não é legal?).
"o que é diferente de legal pois se assim fosse as pessaos que trabalham neste ramo teriam todos os direitos como outros trabalhadores"
Uma prostituta que se inscreva como trabalhadora independente (na categoria "outros") e faça os respectivos descontos tem exactamente os mesmo direitos que qualquer outro trabalhador independente.
Uma prostituta, efectivamente, não tem os mesmo direitos que outro trabalhador assalariado, pelo simples facto que ser "patrão de prostituta" é ilegal.
de facto Miguel. E dás logo a resposta á tua pergunta. O problema em toda esta situação é que estamos como a pescadinha de rabo na boca, ou dito de outra forma, parece quase o scketch dos Gatos sobre o aborto com o Marcelo Rebelo de Sousa.
Por isso é que se devia seguir o exemplo de outros países como por exmplo a Alemanha e legislar sobre o assunto de modo a acabar com as situações dúbias e os vazios na lei de modo a permitir que a prostituição enquanto actividade seja legal e que as pessoas que nela trabalham vejam reconhecidos todos os seus direitos enquanto cidadãos trabalhadores.
Enviar um comentário
<< Home