terça-feira, novembro 14, 2006

Olivença Portuguesa


Olivença é um território português ilegalmente ocupado por Espanha. Portugal nunca reconheceu a Espanha a soberania sobre este território. Portanto, a fronteira entre os dois países na região de Olivença, nunca foi defenida - na delimitação da fronteira entre os dois estados ibéricos existem ainda cerca de 100 marcos por colocar. Os direitos de soberania que Portugal possui sobre Olivença são inquestionáveis e nenhum perito em direito internacional poderá dizer o contrário.

A constituição portuguesa, no seu artigo 5º número 3, impossibilita que o território seja entregue à soberania do governo espanhol. A única solução possível para este diferendo peninsular permanece no cumprimento de Tratado de Viena de 1815, onde se estipula que Espanha deverá devolver o território de Olivença sem quaisquer reservas a Portugal, o que até hoje nunca se verificou.

Se porventura se realizasse um referendo sobre esta questão em Olivença, nunca os actuais Oliventinos votariam favorávelmente à reintegração do território em Portugal, não por uma questão económica ou social, mas sim porque Franco logo a seguir à guerra civíl espanhola retirou muitas famílias originárias de Olivença colocando-as em outras regiões de Espanha. Em contrapartida, povoou a região de Catalães, Andaluzes, Galegos, etc; que não têm quaisquer laços afectivos ou culturais com este território.

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segunda-feira, novembro 06, 2006

Sensibilidades!

Não tenho óbviamente que defender a igreja católica e desculpabilizá-la por situações que ocorreram em contextos históricos particulares, porque isto até uma criança entende. No entanto, existem certas pessoas que por um qualquer anormal desvio psicológico, têm tendência a atacar sempre quem, com respeito pelo pensamento de cada ser humano, professa as suas ideias e as assume como parte integrante da sua vida e como ser LIVRE que é!
É claro que tento respeitar as opiniões de cada um, pois este é um lugar onde a pluralidade de ideias e o debate são correntes e salútares.
Porém, há pessoas com tal desrespeito face ás posições de outros que eu não poderia deixar de escrever este pequeno artigo alertando para a falta de consciência cívica de alguns comentadores.
A questão religiosa é demasiado sensível para ser abordada da forma como alguns fazem, menosprezando o culto, a própria religião e quem a representa.
Por exemplo, muitas vezes sou confrontado com acusações neste espaço onde referem a existência de padres pedófilos... Meus caros, pedófilia existe em qualquer profissão, mas isso não reflete a instituição, ou seja, por um político ser pedófilo não quer dizer que todos o sejam... ou quer??
Este é só um, como poderia referir muitos outros!
Aprendam a respeitar se querem ser respeitados... O mundo não é só vosso, há outras pessoas que têm (numa sociedade que se quer livre e democrática), ideias diferentes e sensibilidades opostas ás vossas.
Deixo-vos o repto: apresentem as vossas concepções de um modelo ideal para a sociedade e para o mundo e deixem de criticar os que existem à milhares de anos e continuarão a existir por outros tantos, pois criticar é fácil, já apresentar ideias e soluções...

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terça-feira, outubro 17, 2006

Arménia

Olá!!
Hoje para descontrair (porque estamos a neio da semana decidi presentear-vos com uma pequena anedota que achei de lapidar!!!
Emissão da Rádio Nacional Arménia programa de perguntas e respostas:
"Um ouvinte pede-nos a definição de comunismo e podemos informá-lo de que comunismo é o horizonte luminoso que nos espera. Se por acaso não souber o significado da palavra horizonte, podemos esclarecê-lo que segundo o nosso dicionário é uma linha imaginária que se afasta à medida que tentamos alcançá-la."

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segunda-feira, outubro 09, 2006

A natureza da tolerância no Islão

Os actos de violência que os muçulmanos têm cometido na Europa e nos Estados Unidos, são geralmente atribuídos a uma minoria "fundamentalista",mas na verdade todo o Islão se fundamenta em princípios de intolerância e beligerância, especialmente contra o mundo Cristão ocidental. Conheçam alguns pormenores bem esclarecedores...


Nas terras conquistadas pelo Islão, a opção deixada aos vencidos é aconversão ou a morte. Para os adeptos da religião dos "Livros Santos", cristãos e hebreus, mas também sabeítas e zoroastristas, definidos como"gente do Livro" (ahl el-Kitab) ou "gente do Pacto" (ahl el-dhimma), está previsto um estatuto privilegiado desde que aceitem submeter-se ao Islão.
Tal estatuto jurídico de inferioridade, chamado dhimma, é simbolizado pelo pagamento de uma taxa pessoal que indica o reconhecimento público da subordinação ao Islão. O pacto de Omar, primeiro sucessor do profeta, introduziu o distintivo para os protegidos: castanho para os madeístas, azul para os cristãos, amarelo para os hebreus e, confinando os dhimmos em bairros especiais, antecipa assim o aparecimento da prática dos guetos.
Os dhimmos, desde que aceitem submeter-se ao Islão, são integrados na comunidade islâmica, mas na condição de uma pesada sujeição jurídica. São excluídos dos cargos públicos e obrigados a cumprir os imperativos sociais da charia; o proselitismo religioso é punido com a pena de morte, mas os dhimmos devem aceitar o proselitismo dos muçulmanos, mesmo nas suas igrejas ou sinagogas. Por outro lado, os dhimmos não podem construir edifícios mais altos do que os dos muçulmanos, devem proceder aos funerais dos seus morto sem segredo, sem prantos nem lamentos; é-lhes vedado tocar sinos, expor qualquer objecto de culto e proclamar, diante de um muçulmano, as crenças cristãs. Um muçulmano pode casar-se com uma mulher dhimma, mas um dhimmo não pode casar-se com uma muçulmana; a criança nascida de um casamentomisto é sempre muçulmana. A sanção que pune os muçulmanos culpados de delitos é atenuada se a vítima for um dhimmo. Os não-muçulmanos nunca podem ser testemunhas contra muçulmanos, sendo o seu juramento inaceitável. Tal rejeição funda-se, segundo os hadith, sobre a natureza perversa e mentirosa dos "infiéis" que insistem deliberadamente em negar a superioridade do Islão. Pela mesma razão, um muçulmano, mesmo que seja culpado, não pode ser condenado à morte, se for acusado por um infiel. Pelo contrário, aconteceu diversas vezes que houve dhimmos condenados à morte no lugar de muçulmanos culpados.A rejeição das testemunhas dhimmas é particularmente grave quando elas,caso não raro, são acusadas de ter "blasfemado" contra Maomé, delito punido com a pena de morte. Os dhimmos, incapacitados de refutar em juízo as acusações dos muçulmanos, encontram-se, muitas vezes constrangidos a aceitar o Islão, para conseguirem salvar a vida.O pagamento do tributo a que estão sujeitos os dhimmos, chamado kharadj, é justificado pelo princípio segundo o qual a terra subtraída pelo Islão aos"infiéis" é considerada como pertencente, por direito, à comunidade muçulmana. Por força deste princípio, qualquer proprietário é reduzido à condição de um tributário que detém a sua terra na qualidade de mero usufrutuário por concessão da umma. A taxa vem carregada de um simbolismo sagrado e bélico: é o direito inalienável atribuído por Alá aos vencedoressobre o solo inimigo. Além da kharadj, os dhimmos são obrigados a pagar outro imposto, a djizya, que lhes é imposta no decurso de uma cerimónia humilhante: enquanto paga, o dhimmo é golpeado na cabeça ou na nuca.
É esta a natureza da tolerância no Islão.

Robertto De Matei (Professor Catedrático de História Moderna na Universidade de Cassino, Itália.)

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