Olivença Portuguesa

Olivença é um território português ilegalmente ocupado por Espanha. Portugal nunca reconheceu a Espanha a soberania sobre este território. Portanto, a fronteira entre os dois países na região de Olivença, nunca foi defenida - na delimitação da fronteira entre os dois estados ibéricos existem ainda cerca de 100 marcos por colocar. Os direitos de soberania que Portugal possui sobre Olivença são inquestionáveis e nenhum perito em direito internacional poderá dizer o contrário.

A constituição portuguesa, no seu artigo 5º número 3, impossibilita que o território seja entregue à soberania do governo espanhol. A única solução possível para este diferendo peninsular permanece no cumprimento de Tratado de Viena de 1815, onde se estipula que Espanha deverá devolver o território de Olivença sem quaisquer reservas a Portugal, o que até hoje nunca se verificou.

Se porventura se realizasse um referendo sobre esta questão em Olivença, nunca os actuais Oliventinos votariam favorávelmente à reintegração do território em Portugal, não por uma questão económica ou social, mas sim porque Franco logo a seguir à guerra civíl espanhola retirou muitas famílias originárias de Olivença colocando-as em outras regiões de Espanha. Em contrapartida, povoou a região de Catalães, Andaluzes, Galegos, etc; que não têm quaisquer laços afectivos ou culturais com este território.