Dar-lhe crédito não é razoável

No dia em que os jornais espanhóis publicam uma entrevista de um cidadão espanhol, El Solitário, como é conhecido, detido em prisão preventiva na Prisão de Monsanto, o Juiz Desembargador, Alexandre Baptista Coelho, declara, em entrevista ao DN online, que "Um detido não é o melhor crítico do sistema prisional". Para além de afirmações de que uma prisão não é um centro de férias, de que não é "razoável dar crédito" às queixas dos detidos, que não têm credibilidade para isso, depreendendo-se que um detido, julgado e cumprindo uma pena por um determinado crime, ou a aguardar julgamento e, portanto, ainda pressupostamente inocente, deixa de ser credível, o Juíz nada responde às acusações concretas do prisioneiro. Acrescenta, ainda, que comparadas com prisões de outros países (ficamos na dúvida se se refere à Tailândia, à China, aos EUA ou à Suécia) várias prisões em Portugal podem ser consideradas "hoteis de luxo". Pelas suas declarações não entendemos se nestas se incluem aquelas em que "O balde higiénico ainda existe em muitas celas".

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Apesar de tanta certeza, o Sr Juíz só responde com um "Eu penso que sim" à pergunta se nas prisões portuguesas se respeitam os direitos fundamentais das pessoas. Não se esquecendo, no entanto, de acrescentar que "um estabelecimento prisional é um local onde se cumpre uma pena. Não é propriamente um local de lazer. Há uma penosidade inerente à situação em que a pessoa se encontra, que resulta de uma sanção judicial. No entanto, têm de existir as condições mínimas de dignidade para salvaguarda dos direitos humanos. Mas não pode ir muito além disto.".

Falta ao Sr. Juiz, mais uma vez, explicar o que são "condições mínimas" de dignidade. Falta explicar porque só podem ser "mínimas", pois pensava eu que a prisão, a ausência de liberdade, é que seria a pena imposta pelo crime cometido. Que um cidadão que cumpre uma pena tem exactamente o mesmo direito à dignidade que os outros...salvo o de viver em liberdade enquanto a cumpre.

Mas não. Na prisão, a um prisioneiro, até mesmo se ainda em prisão preventiva, portanto, não julgado nem condenado, não deverá ser permitido, sequer, falar sobre as condições em que se encontra. Digamos que para o Sr Juíz não se pode ser juíz em causa própria. Assim, ele se lembrasse disso em todas as ocasiões.