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domingo, setembro 13, 2009

Algumas notas sobre o Programa do Bloco de Esquerda

Durante os últimos dias o programa do Bloco de Esquerda tem sido alvo de todos os ataques. Começou com Sócrates, continuou com Paulo Portas. Durante todo o tempo, teve nos comentadores das nossas televisões, a continuação zelosa e subserviente do trabalho de um e de outro. Todos juntos, Sócrates, Direita e comentadores têm feito do Bloco, sob o pretexto do que estará escrito no seu programa, o inimigo a abater. De repente, o BE e Louçã passaram a comer criancinhas ao pequeno-almoço...

O Bloco quer ser alternativa de Poder e criar uma sociedade alternativa. Se assim não fosse, o Bloco não estaria a ser fiel nem aos seus princípios nem às decisões das suas Convenções. O seu programa eleitoral tem a obrigação de ser fiel a uns e a outras. E é-o (estou perfeitamente à vontade para o escrever, até porque apresentei uma Moção alternativa à Convenção do meu Partido, sendo o programa eleitoral do Bloco fiel às orientações vencedoras da Convenção e em, alguns casos, obviamente, não condizente com as propostas alternativas que dela sairam vencidas, e que, entre outros, subscrevi...).
Assustados com o resultado das Europeias e com o que isso pode significar para o fim dum regime de alternância entre o PS e a Direita que nos colocou onde hoje nos encontramos, tem valido tudo. Sobretudo, tem valido a mentira.

Durante os próximos posts aqui ficarão alguns pontos que têm sido usados na campanha contra o Bloco e o que diz o programa do Bloco. Nalguns, deixarei algumas notas. Noutros, creio, que elas serão desnecessárias.
Estes posts não pretendem ser uma análise ou, sequer, uma defesa do programa do Bloco ou das nossas opções politicas e económicas, mas, tão só, uma tentativa de desmontar a campanha de mentiras que sobre ele o PS e a Direita estão a fazer.

I ) Sobre a nacionalização da banca do Sócrates:


"O Bloco defende que os sectores estratégicos devem ser públicos e responder pelas políticas que respondem ás necessidades da população. A banca, os seguros e todo o sector financeiro são decisivos para a actividade económica, para o crédito e para a vida das pessoas e por isso devem ser públicos ou estar sob o controlo de políticas públicas"


Na Pág. 55, passa-se depois a enumerar aquilo que para o Bloco deve ser a função da CGD...e continua-se a falar SEMPRE do que deverão ser as funções da Banca Pública...presumindo a sua coesistência com a nâo pública, mas regulando-a. Em nenhuma das proridades apontadas se inclui a "nacionalização da banca" (aqui volto a estar, especialmente, à vontade para falar: na Moção que subscrevi e em tomadas de posição posteriores na MN do meu Partido, aquando da discussão do programa, propusemos a introdução da reivindicação da nacionalização da banca no programa eleitoral, proposta maioritariamente rejeitada pelo Partido e que, consequentemente, não consta do seu programa).


II) Sobre os telemóveis do Paulo Portas:


Conheço empresas privadas em que os gestores têm a...comida para os seus animais de estimação paga. E têm o carro, a renda da casa, os telemóveis, o estacionamento dos seus carros, a gasolina. Todos conhecemos empresas em que estes pagamentos em espécie significam um segundo vencimento. Quem está habituado a lidar com os Pareceres Sociais das empresas, sabe que NENHUM destes pagamentos entra na categoria de "Despesas com Pessoal" e não é como tal taxado, nem pelas empresas nem pelos que os recebem. Um gestor que ganhe 5000 Euros mensais e que tenha 3 ou 4000 de "ajudas de custo", só é taxado pela parte correspondente aos seus honorários em dinheiro.

Aos telemóveis e aos carros, o Programa do Bloco poderia ter juntado, a comida dos gatos, o papel higiénico, a alimentação, a gasolina ou a renda de casa...

O telemóvel dos trabalhadores nas empresas privadas, os que são de uso exclusivo para o seu trabalho, estão sujeitos a regras claras. A plafonds, a funções, a listagens de números que podem marcar ou que lhes estão vedados. São, como o computador ou a impressora, instrumentos de trabalho. Para usar nas empresas.

Os telemóveis de que fala o Programa do BE são os que constam como "regalias" nos vencimentos de alguns, quase sempre exclusivamente dos gestores, e que entram naquela categoria em que entra tudo: "Outros ou Outras Despesas".


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10Comenta Este Post

At 9/14/2009 12:20 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

E pode explicar a proibição dos rodeos que é coisa que não existe por cá?

 
At 9/14/2009 1:15 da tarde, Anonymous Anónimo escreveu...

Rodeos, existem, e já realizaram alguns organizados por brasileiros.

Aliás acabam de ser proibidos tambem no Rio de Janeiro.

 
At 9/14/2009 10:40 da tarde, Anonymous Anónimo escreveu...

III. Programa do Bloco de Esquerda para as eleições de 2009 _ 11

B) A economia contra o pântano da crise _ 47
1. Criar emprego, combater o desemprego e reduzir a precariedade _ 47
2. Convergência das pensões com o nível do salário mínimo _ 50
3. Investimento público para a reabilitação urbana _ 51
4. Uma reforma profunda para a justiça fi scal _ 52

4. UMA REFORMA PROFUNDA PARA CRIAR JUSTIÇA FISCAL
O Bloco de Esquerda defende

• Devem ser eliminados integralmente todos os incentivos fiscais aos produtos privados de poupança para a reforma ou às despesas em educação ou de saúde, nas áreas em que haja oferta pública;

• Os pagamentos em espécie devem ser tributados (como o usufruto de viaturas de serviço e o uso livre de telemóveis).

(Página 54)
http://www.bloco.org/media/programabe.pdf

 
At 9/14/2009 10:44 da tarde, Anonymous Anónimo escreveu...

"Fim de rodeos, de touradas de morte ou à vara."

Página 77 do Programa do BE

 
At 9/14/2009 10:52 da tarde, Blogger Daniel Arruda escreveu...

Caro Anónimo das 10.40,
Não percebi o seu comentário. É de facto o que está no programa do Bloco. Há alguma parte que não tenha entendido e quer ser esclarecido ou é o quê. Se for o caso eu ou a Isabel temos todo o prazer em lho explicar.

O mesmo para o anónimo das 10.44, se não for a mesma pessoa

 
At 9/14/2009 10:53 da tarde, Anonymous Anónimo escreveu...

“O telemóvel dos trabalhadores nas empresas privadas, os que são de uso exclusivo para o seu trabalho, estão sujeitos a regras claras. A plafonds, a funções, a listagens de números que podem marcar ou que lhes estão vedados. São, como o computador ou a impressora, instrumentos de trabalho. Para usar nas empresas.
Os telemóveis de que fala o Programa do BE são os que constam como "regalias" nos vencimentos de alguns, quase sempre exclusivamente dos gestores, e que entram naquela categoria em que entra tudo: "Outros ou Outras Despesas". ????

Tudo tretas. No ponto 4, da secção B da III parte do Programa Eleitoral do BE, com o título “UMA REFORMA PROFUNDA PARA CRIAR JUSTIÇA FISCAL” lê-se isto e apenas isto:
“O Bloco de Esquerda defende (...)
• Os pagamentos em espécie devem ser tributados (como o usufruto de viaturas de serviço e o uso livre de telemóveis).” (Página 54)

 
At 9/15/2009 8:11 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

Não entendo porque é que não propõem o fim da matança às focas bébés. Também é proibido na Finlândia...

 
At 9/15/2009 9:24 da manhã, Blogger Isabel Faria escreveu...

Sobre rodeos, touaradas de morte e afins, não me pronuncio. Para mim, basta o que está no Programa e que tem a minha concordãncia.

 
At 9/15/2009 9:27 da manhã, Blogger Isabel Faria escreveu...

Anónimo das 10.53, se conhecer empresas onde os trabalhadores (repito o termo "trabalhadores", os que não pertenecem aos quadros sociais das empresas) podem usar os carros ou os telemóveis de serviço, sem regras, sem plafonds, sem controle, para o seu usufruto pessoal, diga-me...fiquei com curiosidade de conhecer!

 
At 9/16/2009 1:55 da tarde, Anonymous Anónimo escreveu...

15 de Setembro de 2009
Hoje na Moita: Louçã reconhece tourada como tradição popular

Interpelado esta tarde na Moita do Ribatejo, onde esteve em campanha, pelo nosso companheiro de Redacção João Cortesão e por mais uma jornalista, Francisco Louçã esclareceu que não é contra as touradas.
"A corrida de toiros é uma manifestação genuína da cultura e da tradição portuguesas e como tal tem que ser respeitada", frisou o líder do Bloco de Esquerda, que conquistou nesse momento a simpatia - e se calhar o voto - de alguns aficionados moitenses que o rodeavam ao vê-lo interpelado por Cortesão.
Francisco Louçã referiu ainda ser contra "apenas, a hipótese de legalizar os toiros de morte nos Açores", referindo-se provavelmente à recente tentativa ali ensaiada, não para estoquear, mas para picar os toiros.

http://farpasblogue.blogspot.com/2009/09/hoje-na-moita-louca-reconhece-tourada.html

 

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