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sábado, setembro 15, 2007

A ver vamos

Não é normal. Eu diria mesmo que é inédito. Eu, Daniel Arruda, aplaudo uma decisão do Governo Sócrates e ainda por cima do seu Minístro do Ambiente Nunes Correia.
Esta notícia a ser verdade merece isso, pois a construção naquela mata era um crime ambiental inqualificável.
Mas como diz o ditado, "Quando a esmola é grande o pobre desconfia" e por isso acho que vou guardar os aplausos e esperar mais um pouco para ver se esta decisão não traz água no bico.

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At 9/17/2007 2:55 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:55 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:55 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:55 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:55 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:55 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:56 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:57 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:57 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:57 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:57 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:57 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:57 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:57 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:58 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:58 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:58 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:58 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:58 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:58 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:59 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:59 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:59 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:59 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:59 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 2:59 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 3:00 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 3:00 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 3:00 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 3:00 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 3:00 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 3:00 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 
At 9/17/2007 3:01 da manhã, Anonymous Anónimo escreveu...

A DROGA NA ÁFRICA: UM PROBLEMA MUNDIAL

A droga já é um problema na África e representa um ulterior obstáculo ao desenvolvimento do continente. É o que afirmam diversos organismos internacionais encarregados da luta ao tráfico de entorpecentes. Já em 2001, um relatório do Órgão Internacional de Controle das Drogas afirmava que “graças à sua experiência no campo do contrabando de haxixe e de heroína, os cartéis da droga da África ocidental buscam novos contatos na América Latina para estender o tráfico de cocaína a toda a região da África subsaariana”.
Trata-se de uma reviravolta fundamental na estratégia do narcotráfico mundial, que vê a África se tornar uma das áreas “fulcro” para a distribuição de drogas em todo o mundo. Até os primeiros anos da década de 90 do século passado, a África era mantida às margens das rotas da droga. A mudança ocorreu em 1993, quando foram apreendidos na Nigéria 300 quilos de heroína provenientes da Tailândia. É o sinal de uma mudança que vê a transformação de tantos pequenos contrabandistas africanos (a maioria nigerianos) de simples transportadores por conta de terceiros a membros de gangues guiadas por africanos, capazes de tratar no mesmo nível com análogas organizações de outros continentes.
A presença dessas organizações criminais, a forte urbanização, a perda dos valores tradicionais africanos e a difusão de uma cultura hedonista são todos fatores que criaram as premissas para um mercado africano da droga. A África, portanto, não é somente um local de trânsito dos entorpecentes, mas terreno “virgem” para o tráfico de droga.

PREMESSA METODOLÓGICA
Os dados apresentados são úteis para analisar a tendência (incremento ou decremento) do tráfico de entorpecentes, apesar de serem muito provavelmente aproximativos.
Segundo um estudo crítico efetuado pela associação ‘Libera’ do pe. Ciotti, com efeito os dados apresentados pelos entes antidrogas internacionais e de alguns Estados não relatam fielmente toda a produção mundial de cocaína. Segundo este estudo (referido somente à cocaína e não a outras drogas), existe uma discrepância entre a estimativa sobre a produção mundial de cocaína efetuada pela ONU e os dados relativos às apreensões e ao consumo de cocaína somente na América.
Segundo os elaboradores do relatório, com efeito, subtraindo das 937 toneladas de produção, indicada pelas Nações Unidas em 2004, as cerca de 450 consumadas nos Estados Unidos, Canadá, México e em toda a América do Sul e as cerca de 490 toneladas apreendidas em todas as Américas, se chegaria a um saldo negativo de 3 toneladas.
“A este ponto, não se saberia mais de onde subtrair as cerca de 99 toneladas de cocaína apreendidas no “resto do mundo”, afirma o relatório. Fazendo-o, se chegaria ao paradoxal saldo negativo de 102 toneladas de cocaína “não resultantes”, não tendo feito frente ainda à demanda de cocaína no “resto do mundo”, estimada em ao menos 300 toneladas, se chega a calcular uma espécie de buraco negro de aproximadamente 400 toneladas de cocaína não resultantes.
Este buraco negro assume proporções ainda mais macroscópicas, cerca de 700 toneladas, se calculado com base nos dados da Agência antidroga norte-americana.
Apesar dos seus limites, os relatórios dos organismos internacionais de luta contra a droga permanecem frequentemente os únicos instrumentos para analisar o fenômeno do narcotráfico.

A HEROÍNA NA ÁFRICA
A apreensão de opiáceos na África registrou um forte incremento nos últimos anos. Segundo dados da ONU, por exemplo, em 2004 ocorreu um incremento da apreensão de heroína de 60% em relação ao ano precedente.
A maior parte deste incremento é devido à apreensão ocorrida na África central e ocidental, que quase triplicou de 2003 a 2004. A heroína que passa pela África é destinada em primeiro lugar aos mercados europeus e, em segundo lugar, aos da América do Norte. A heroína provém dos países do sudoeste e sudeste da Ásia.
A quantia total dos opiáceos apreendida na África permanece ainda modesto (0,3% do total de apreensões em nível mundial). Porém, deve-se levar em consideração que não existem estatísticas confiáveis e que o nível das apreensões não reflete o verdadeiro fluxo de narcóticos que passa pela África por causa da debilidade da polícia local, que tem dificuldade em interceptar as cargas ilícitas.
No que concerne ao uso de opiáceos na África, segundo os dados do Departamento das Nações Unidas para a luta à criminalidade (UNODC), nota-se um aumento de seu consumo no continente africano, em particular na África oriental e naquela austral e em alguns países da África ocidental. Segundo os especialistas das Nações Unidas, o crescimento do consumo de heroína nessas áreas deriva do fato de que são utilizadas como locais de trânsito dos narcotraficantes, os quais, porém, não desdenham em criar um mercado local.
Na África do Sul, um dos poucos países africanos que dispõe de dados confiáveis, até os primeiros anos do novo milênio, o pedido de tratamentos por abuso de heroína representava somente 1% do total dos pedidos de cura por dependência de substâncias entorpecentes (incluído o álcool). Em 2005, esta porcentagem subiu para 7%.
Segundo o relatório do UNODC sobre o tráfico de entorpecentes de 2007, o mercado da heroína está dividido deste modo: a heroína afegã é destinada aos mercados da Ásia central, da Europa, do Oriente Médio e da África; aquela produzida no chamado “triângulo de ouro” alimenta o mercado chinês e o dos outros países asiáticos e da Oceania; aquela proveniente da América Latina serve o mercado norte-americano.
O relatório nota, porém, que “uma parte pequena, mas em crescimento, da produção de opiáceos afegãos é enviada à América setentrional, seja por meio da África oriental e ocidental, seja por meio da Europa”.
O relatório afirma que a demanda global de heroína permaneceu estável, “apesar de importantes incrementos nos países que se encontram no caminho das principais rotas do narcotráfico”.
Entre esses estão também diversos países africanos, afirma o documento, que destaca os efeitos prejudiciais da difusão da heroína e de outras substâncias entorpecentes nas populações já duramente provadas pela pobreza e pela difusão da AIDS.
Os últimos dados do UNODC mostram um forte incremento do uso de heroína em alguns países africanos como Moçambique, Zâmbia, Quênia, Tanzânia e Costa do Marfim, enquanto outros países tiveram um aumento mais contido. Entre esses, África do Sul, Madagascar, Gana, Libéria e Senegal.

DOS ANDES AO KILIMANJARO: UM FLUXO DE COCAÍNA INVADE A ÁFRICA
O dado mais preocupante, porém, é o da cocaína que transita da África em direção principalmente à Europa e, secundariamente, à América setentrional.
A importância da África, e em particular da África ocidental, como ponto de trânsito da cocaína em direção aos ricos mercados ocidentais é demonstrada pelo nível das apreensões registradas nos últimos anos. As apreensões de cocaína em toda a África aumentaram três vezes entre 2003 e 2004, enquanto no mesmo período as apreensões na África ocidental e central aumentaram seis vezes. As apreensões mais importantes no período 2000-2004 se registraram em Cabo Verde, seguido por África do Sul, Quênia, Gana e Nigéria. Mas as apreensões de cocaína na África representam somente 1% do total mundial das apreensões desta substância entorpecente. Também neste caso, porém, o dado é prejudicado devido à debilidade das polícias locais, incapazes de interceptar a maior parte dos fluxos de cocaína proveniente da América do Sul.
Em 2004, 50% das apreensões de cocaína no continente ocorreram na África ocidental e central. A zona de passagem mais utilizada pelos traficantes de cocaína é o Golfo da Guiné, de onde a substância entorpecente é transportada para a Europa em pequenas quantidades, através dos chamados “mulas”, pessoas que assumem o risco de ingerir óvulos de cocaína com a esperança de superar as alfândegas nos aeroportos de destinação. Nos últimos anos, também na África oriental aumentou a quantia de cocaína apreendida, indicando uma tendência a utilizar em medida crescente esta área como ponto de trânsito para a cocaína destinada à Europa e à Ásia.
Um dos países mais atingidos pelo fenômeno é o Quênia, onde em 2004 foi apreendida uma tonelada de cocaína. Em termos gerais, o crescimento da difusão da cocaína na África é demonstrada pelo fato que dos 32 países africanos que fornecem estatísticas sobre as apreensões de entorpecentes na UNODC, 23 (72%) relataram apreensões de cocaína, contra 34% em 1990.
Os traficantes de cocaína tendem a servir-se da África cada vez mais como ponto de trânsito por dois motivos. O primeiro deriva do melhoramento dos sistemas de inspeção utilizados pelas autoridades locais e por aquelas norte-americanas na área caribenha e centro-americana, tradicional rota utilizada pelos traficantes. Nos últimos anos, por exemplo, surgiram bases de inspeção norte-americanas dos Andes às ilhas caribenhas. Também as autoridades holandesas intensificaram a inspeção com patrulhas aéreas baseadas nas ilhas de Curaçao e Saint Martin.
O segundo fator está ligado à diminuição do consumo de cocaína, que se registrou nos Estados Unidos diante de um aumento da demanda na Europa. Se na América do Norte há o mais alto número de consumidores mundiais (6 milhões e meio, correspondente a cerca da metade do consumo mundial), a tendência é diminuir a demanda.
De 1998 a 2004, de fato, se registrou uma queda de 20% da difusão desta substância. No mesmo período, na Europa ocidental, onde os consumidores de cocaína são 3 milhões e meio (26% do total mundial), se notou um aumento do consumo e da difusão do “pó branco”. Na Espanha e no Reino Unido, este dado é de 2%.
A África, portanto, é uma cômoda e segura rota para alcançar um mercado em crescimento.
Além disso, como efeito colateral criou-se um mercado africano que está registrando nos últimos anos preocupantes aumentos.
A crescente disponibilidade de cocaína se traduz, com efeito, em um aumento do consumo desta substância na África. Segundo os dados do UNODC, no período 1992-2004 o abuso da cocaína na África cresceu em um ritmo mais sustentado do que no restante do mundo. Este incremento é mais remarcado nos países da África meridional e nos da África ocidental.
Se forem analisados os dados das pessoas que recorrem aos tratamentos de desintoxicação, o aumento do consumo de cocaína emerge com evidência. No início dos anos 90, as pessoas em tratamento por abuso de cocaína eram pouquíssimas, no final de 1996 constituíam 1.5% dos casos tratados pelas estruturas de recuperação dos toxicômanos, no biênio 1999-2000 eram 6%. No período 2001-2004, notou-se uma inflexão na porcentagem de pessoas que pediam para ser tratadas da dependência de cocaína (menos de 5%).
A partir do final de 2004, este dado está em crescimento: de 7,5% em 2004 passou-se a 8,5% nos primeiros meses de 2005.

A COCAÍNA NA ÁFRICA OCIDENTAL
O país tradicionalmente mais envolvido no narcotráfico é a Nigéria. Lá, com efeito, em 1993 houve a primeira grande apreensão de cocaína na África e as organizações criminais nigerianas estão perfeitamente inseridas no sistema criminal global e transnacional. A afirmação das máfias nigerianas deriva também da pertença da Nigéria ao Commonwealth, que permitiu abrir estreitas relações comerciais com o subcontinente indiano, produtor de ópio e de heroína, e com o mundo anglo-saxão consumidor.
No final dos anos 80, registrou-se um incremento importante no papel de centro estratégico e, em 1992, as apreensões de cocaína no aeroporto de Lagos foram tão relevantes que as autoridades nigerianas suspenderam os vôos diretos para o Rio de Janeiro. Desde então, os traficantes nigerianos são considerados os principais transportadores da droga, uma verdadeira indústria a serviço do comércio de heroína e da coca. Eles estão presentes em todos os pontos-chaves da produção e do tráfico de drogas. Graças aos compatriotas residentes no exterior, formaram clãs criminais comparáveis aos colombianos, turcos e chineses.
As organizações mafiosas nigerianas, como as outras, se baseiam na solidariedade étnica, de clã e de famílias. Já em 1995 as autoridades norte-americanas estimavam que 50% da heroína circulante em seu país era introduzida pelos nigerianos, os quais usam a Polônia e a Hungria como pontos de trânsito para a cocaína destinada à Europa ocidental.
Um dos países da África ocidental dos quais se têm estatísticas confiáveis sobre o incremento do tráfico de cocaína é Gana. Segundo os dados divulgados pelas autoridades locais, em um único ano as apreensões de cocaína aumentaram 40 vezes, passando dos 15 quilogramas de 2003 aos 617 quilos de 2004. A maior parte da cocaína é destinada ao mercado britânico.
Trata-se de um dado significativo, levando-se em consideração que, em termos porcentuais, as apreensões de cocaína aumentaram 18% em nível mundial e 4.000% em Gana de 2003 a 2004. No mesmo período, na África, as apreensões de cocaína aumentaram 3 vezes, passando das 1,1 tonelada para 3,6 toneladas.
Nos anos sucessivos, emergiram outros fatos que demonstram que Gana se tornou um importante ponto de passagem da cocaína na África ocidental. Em novembro de 2005, a polícia ganense apreendeu 588 quilos no decorrer de uma perquirição em uma habitação em East Lagon. Em abril de 2006, foram descobertos a bordo do navio MV Benjamin, atracado no porto de Tema, 2.310 quilos de cocaína.
Segundo um responsável do UNODC, as organizações de narcotraficantes tendem a fazer transitar a droga por meio da África ocidental porque, até agora, as autoridades alfandegárias européias e norte-americanas controlam com menos atenção as mercadorias e as bagagens provenientes da África em relação àquelas provenientes da América Latina. No caso de Gana, como de outros países da região, o fato de não estar inserido na lista dos países produtores de cocaína significa que as suas mercadorias não são sujeitas a inspeções detalhadas. Mas nos últimos anos, as coisas mudaram e Gana foi inserida na lista dos países “de alta prioridade” de inspeção.
Os traficantes buscam corromper os policiais e a polícia para permitir o trânsito das cargas de entorpecentes. Para investigar casos de corrupção de policiais, o Ministério da Fazenda de Gana criou uma Comissão de investigação, que recebeu o nome da sua Presidenta, Georgina Wood, que desempenhou importantes cargos na polícia e na magistratura local. O “Georgina Wood Committee” nasceu após duas importantes apreensões de cocaína citadas precedentemente, nas quais resultaram envolvidos alguns policiais. Entre as recomendações apresentadas pelo Comitê, está reforçar o patrulhamento das costas do país por meio seja da potenciação dos meios da marinha e da aeronáutica, seja com a criação de um serviço de guarda-costas independente.
A Guiné-Bissau é um outro país que se tornou ponto de trânsito da cocaína da América Latina à Europa, como demonstrado numa recente operação que levou à captura de 674 quilos de cocaína e à detenção de alguns narcotraficantes sul-americanos. Na África ocidental, os países mais envolvidos pelos fluxos de droga, além de Gana, são Costa do Marfim, Senegal e Nigéria.
Os traficantes de cocaína na Guiné-Bissau estão ligados aos que passam através do vizinho Senegal, como emergiu da operação efetuada no final de junho de 2007 pela polícia de Dakar, que levou à apreensão de mais de duas toneladas de cocaína. Parte da droga se encontrava em um veleiro que estava à deriva diante das costas senegalesas, e uma outra em uma habitação na área balneária de Mbour, a sul de Dakar.
No veleiro os investigadores encontraram uma documentação que comprova que os narcotraficantes utilizam a Guiné-Bissau como depósito de trânsito da cocaína proveniente da América Latina e destinada à Europa. Também a nacionalidade dos detidos demonstra o grau de internacionalização das organizações criminais dedicadas ao narcotráfico. Além de três cidadãos sul-americanos (um colombiano, um venezuelano e um equatoriano) e de uma cidadã francesa, a polícia deteve três senegaleses. A partir dos documentos detidos, além disso a polícia senegalesa descobriu que os narcotraficantes efetuaram diversas viagens aos países limítrofes: Serra Leoa, Guiné Conakry, Guiné-Bissau e Gâmbia.
As autoridades senegalesas reiteraram que em seu país não existem depósitos de cocaína, mas admitiram a infiltração de grupos criminais estrangeiros, que utilizam o aeroporto de Dakar para enviar cocaína à Europa. No período de janeiro a junho de 2007, a polícia senegalesa afirma ter apreendido no aeroporto de Dakar 44 quilos de cocaína e detido cerca de 30 “mulas” da droga, a maior parte dos quais nigeriano.
Está em aumento também o número de “mulas” da Guiné-Bissau detidos no momento do embarque para Portugal, onde podem entrar sem visto. Além disso, foram descobertas algumas operações de reciclagem de dinheiro sujo por parte de organizações estrangeiras. A apreensão recorde efetuada pela polícia senegalesa, equivalente ao total de apreensões de cocaína na África ocidental de setembro de 2006 a maio de 2007, é somente o último de uma série efetuada nos primeiros seis meses de 2007 em várias localidades da África ocidental.
Entre essas, há 800 quilos de cocaína recuperados no mar diante das ilhas Canárias, e uma quantia análoga apreendida pela marinha francesa no largo da Costa do Marfim. Além dos navios, as organizações criminais recorrem a aviões para alimentar seus tráficos ilícitos.
Na Venezuela foi bloqueado um avião com 2,5 toneladas de cocaína, que se preparava a partir para Serra Leoa, enquanto em maio de 2007 foram apreendidos 600 quilos de cocaína a bordo de um Cessna, matriculado na Venezuela, que efetuou uma aterrissagem de emergência em Nouadhibou, na Mauritânia.
Segundo um responsável do ONUDC, para a África ocidental o aumento de confiscos das cargas de cocaína na região é devido mais a incidentes de percurso que a uma maior eficácia da polícia.
O funcionário considera que a cada dez expedições de droga em direção à Europa, nove chegam a seu destino sem problemas.

O SAHEL: NOVA FRONTEIRA DO NARCOTRÁFICO?
Das costas da África ocidental as organizações de narcotraficantes estão progressivamente se expandindo aos países do Sahel, cujo papel estratégico entre o Atlântico e o Magreb, e, portanto o Mediterrâneo, é apreciado também pelos traficantes de seres humanos e, provavelmente, pelo terrorismo internacional. Não se pode excluir a priori uma interconexão entre essas realidades criminais, de que são cúmplices a debilidade dos Estados e a vastidão dos territórios a controlar. Um realidade que suscita o alarme dos governos interessados.
Em abril deste ano, depois da apreensão de três caminhões cheios de droga e armas, o Presidente do Níger, Mamadou Tandja, declarou que o exército local pretende aumentar os esforços para impedir que o seu país seja “circundado” pelos traficantes de armas e de droga, que são uma “ameaça real” para o país.
Também Burkina Fasso não foge ao fenômeno. Segundo o Coordenador do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, o volume das cargas de droga interceptadas nos primeiros três meses de 2007 é “incrível”. O funcionário indica a existência de uma nova rota de trânsito da droga no oeste e no sudoeste do país. No início de abril de 2007, 49 quilos de cocaína, num valor de 10 milhões de dólares, foram interceptados pela polícia de Burkina Fasso na fronteira com o Mali, que é um importante ponto de trânsito para o tráfico de seres humanos. Países como Mali e Níger são há milênios atravessados por vias de caravanas, que agora se converteram num uso criminal: para o tráfico de seres humanos, mas também de armas, droga e cigarros de contrabando. “Nos últimos meses notamos um aumento da utilização dos países do Sahel, como Mali e Níger, para o tráfico de cocaína”, disse Antonio Razzitelli, Diretor do departamento do UNODC para a África ocidental.
Segundo o órgão anticrime da ONU, os traficantes importam a droga por meio das cidades costeiras como Conakry, na Guiné, Dakar, no Senegal, e Lomé, no Togo, e depois a transportam para as cidades do interior, como Bamako, no Mali, e Ouagadougou, em Burkina Fasso. Dessas localidades, a cocaína prossegue a sua viagem até a Europa.
Segundo o responsável do Comitê contra os tráficos ilícitos de droga em Burkina Fasso, é preciso coordenar os esforços entre as polícias dos Estados da região. “Há uma necessidade urgente de reunir todos os entes nacionais antidroga da região para encontrar o modo de cooperar entre si, para tentar deter as redes criminais”, disse, destacando que a escassa cooperação entre as fronteiras dos países do Sahel e a falta de meios das polícias locais constituem problemas adjuntos para uma eficaz ação de contraste às redes criminais.

O MERCADO DA CÂNABIS
Enquanto a África permanece, no momento, somente um local de trânsito e um mercado residual para drogas como cocaína e heroína, a principal produção local de substâncias entorpecentes é representada pela cânabis.
O cultivo da cânabis foi introduzido na África oriental pelos mercantes árabes, pérsios e indianos no século XII. De lá se difundiu primeiramente na África austral, no século XV, e depois no Congo e em Angola no século XIX. Somente depois da Segunda Guerra Mundial a cânabis chegou à África ocidental, levada por soldados nigerianos e ganenses que combateram com as tropas britânicas na Birmânia (atual Mianmar), onde adquiriram o hábito de fumar marijuana. Este fato explica porque nos países onde a cânabis é conhecida há mais tempo, ela é utilizada na medicina tradicional, enquanto na África ocidental é usada para fins “recreativos”. Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção desta substância se divide em três categorias: a erva da cânabis (flores e folhas), resina ou haxixe (secreções emitidas pela planta durante a fase de florescimento) e óleo de haxixe, o menos utilizado. Segundo o World Drug Report 2006, a erva da cânabis é cultivada, sobretudo de modo ilegal, em 176 países em todo o mundo. A África representa 27% da produção mundial e os principais produtores são Marrocos (3.700 toneladas), África do Sul (2.200 toneladas) e Nigéria (2 mil toneladas).
No que concerne ao haxixe, o principal produtor mundial é Marrocos, que fornece os mercados norte-africanos e europeus. Graças ao esforço das autoridades marroquinas nos últimos anos, deu-se a diminuição da produção local da cânabis, à qual corresponde um aumento da produção em outros países, da Ásia ocidental (Afeganistão, Paquistão) à Albânia. O UNODC reconhece que desde 2003 o governo de Rabat conduziu uma campanha para estimar a produção de resina da cânabis no país, em cooperação com a Agência anticrime das Nações Unidas. Segundo uma investigação efetuada em 2003, a produção da cânabis foi de 3.060 toneladas, cultivada em 134 mil hectares de terra na região do Rif (norte do país) por 96.600 famílias de camponeses. A investigação feita em 2004 registrou uma diminuição de 10% das terras cultivas com a cânabis, que passaram a 120.500 hectares, com uma produção estimada de 2.760 toneladas.
Em 2005 notou-se uma ulterior diminuição de 37%, sendo a superfície cultivada com a cânabis de 72.500 hectares, enquanto a produção diminuiu para 1.070 toneladas. Quanto às apreensões da cânabis, nos últimos 12-15 anos se registrou um aumento da porcentagem mundial de apreensões no continente africano desta substância. Enquanto em 1990 16% do total mundial das apreensões da cânabis ocorria na África, em 2002 este dado subiu para 20%, para alcançar 31% em 2004. O aumento das apreensões na África é determinado sobretudo pelo aumento dos controles policiais e alfandegários efetuados pela Nigéria e pela África do Sul.
O principal mercado de consumo da cânabis é a Europa ocidental, e 80% da cânabis consumada na Europa provém do Marrocos, passando pela Espanha e pela Holanda e dali distribuída aos outros países. O terceiro mercado mundial de consumo é representado pelos países do norte da África, onde a cânabis provém principalmente do Marrocos. Parte da cânabis produzida no Afeganistão e Paquistão, além disso, alimenta o mercado dos países da África oriental.
No que concerne às problemáticas sociais ligadas ao consumo da cânabis, é preciso recordar que esta substância é a droga mais difundida e usada em nível mundial. Estima-se que, em 2004, 162 milhões de pessoas a tenham usado, o equivalente a 3,9% da população mundial entre 15 e 64 anos. Em termos relativos (a porcentagem de habitantes que faz uso da cânabis em relação a outras substância entorpecentes), a cânabis é prevalentemente utilizada na Oceania, seguida por América do Norte e África. Desde 1992, na África, notou-se também uma tendência ao aumento do seu consumo, em particular na Argélia, Nigéria e Zâmbia.
É provável que a tendência ao uso desta droga seja subestimada em diversos países da África, que não têm uma capacidade de coleta de dados adequados para seguir o fenômeno. Segundo dados parciais, notou-se nos últimos anos um forte incremento do abuso da cânabis na África ocidental, oriental e no norte da África, em sintonia com a tendência em nível global de uma ulterior expansão do consumo desta substância.
Até os anos 80, porém, a produção africana da cânabis permaneceu limitada. A partir daqueles anos, porém, notou-se um incremento notável da superfície cultivada com a cânabis para fins comerciais.
A produção africana de droga subtraiu terras e recursos à agricultura, isso porque naquele período se registrou uma forte queda dos preços dos produtos agrícolas em todo o mundo. A agricultura africana, já frágil, entrou em crise. Diversos camponeses, portanto, deixaram-se tentar pelo cultivo da cânabis em detrimento do cultivo de produtos lícitos.
Um simples cálculo econômico demonstra o forte poder de atração de uma semelhante produção; já em 1995, na Guiné, um saco de 20-25 quilos de marijuana tinha o valor de aproximadamente a renda anual média de uma famílias de oitos pessoas que se dedica à produção de cultivo lícito. No mercado de Kinshasa, na República Democrática do Congo (RDC), um saco de 25 quilos de marijuana é vendido por mil dólares, enquanto um saco de 80 quilos de mandioca vale somente 10 dólares.
Compreende-se, assim, que o cultivo desta substância entorpecente tem sérias repercussões na auto-suficiência alimentar de diversos países africanos. Segundo a associação de luta à toxicomania de Kinshasa, LIPILDRO, por causa do abandono dos cultivos legais por aqueles da cânabis, até 2010 a maior parte das cidades congolesas será atingida por um crise alimentar.
Além disso, na RDC se verificaram experiências para o cultivo da papoula de ópio (na província do Equador) e da cocaína (na região do Shaba). O mais importante produtor da cânabis na África subsaariana permanece, porém, a África do Sul. Importante produções são sinalizadas também em Lesoto e em Malauí.

DROGAS SINTÉTICAS
A produção de drogas sintéticas é limitada na África, com exceção da África do Sul, onde a fabricação de metanfetaminas e methaqualone aumentou nos últimos anos. Os dados sobre a descoberta de laboratórios clandestinos confirmam esta tendência.
Com efeito, se passou da descoberta à destruição de um laboratório por ano no período 1995-1999, aos 17 no período 2000-2003, até aos 28 destruídos somente em 2004. Um outro dado que demonstra o incremento do uso de drogas sintéticas na África do Sul é o aumento das apreensões de ecstasy: em 2004, houve um incremento de 385% das apreensões em relação ao ano precedente.
Além disso, as drogas sintéticas faziam parte do programa de guerra secreta química e biológica aplicado pelo regime do apartheid. Segundo os testemunhos reunidos durante o processo contra o responsável do programa, doutor Wouter Basson (definido “Doutor Morte” pela imprensa local), no âmbito do chamado “Project Coast”, entre 1992 e 1993 os laboratórios relacionados aos serviços secretos sul-africanos tinham produzido mais de 900 quilos de cristais de ecstasy (correspondente a 73 milhões de pílulas). No ano precedente, uma empresa de serviços do regime do apartheid tinha importado 500 quilos desta substância da Croácia.
Essas quantidades de drogas sintéticas foram importadas e produzidas para serem usadas como agente incapacitador para o controle da multidão (e talvez também para drogar secretamente os líderes da oposição para desacreditá-los, fazendo-os cometer gestos ridículos em público) e para serem distribuídas nas favelas habitadas pela população negra para promover o abuso de droga e a dependência.
O fim do regime do apartheid bloqueou este e outros projetos criminais aplicados no âmbito do “Project Coast”. Antes da queda do regime, porém, o dr. Basson tinha organizado a venda das empresas de cobertura dos serviços secretos sul-africanos, alguns dos quais fabricavam armas químicas e biológicas e drogas sintéticas.
Além disso, desapareceram centenas de quilos de substâncias químicas usadas na produção desses instrumentos de morte.
O dr. Basson é suspeito de ter aberto um empresa privada e, com efeito, quando foi detido em 1997 foi encontrado em posse de pílulas de ecstasy num valor de 20 mil dólares.

ÁFRICA ORIENTAL: UMA SITUAÇÃO PREOCUPANTE
Na África oriental, o Quênia é o principal ponto de trânsito da cocaína. Somente em 2004 foi apreendida 1,1 tonelada de cocaína entre a capital Nairóbi e o centro costeiro de Malindi. No decorrer da operação da polícia, que levou à descoberta desta importante carga de droga, foram detidos diversos funcionários da companhia aérea local (que resultou estranha ao narcotráfico), alguns dos quais foram capturados em Londres.
Das investigações emergiu que a droga que passava pelo Quênia era inserida no mercado britânico com a colaboração de alguns funcionários infiéis da companhia aérea. Além do Quênia, os países da África oriental interessados pelo narcotráfico são Etiópia, Botsuana, Zâmbia e África do Sul. Neste último, segundo o South African Institute of International Affaire, existem 500 mil pessoas que fazem uso de cocaína, enquanto 1/3 dos adolescentes utiliza entorpecentes. Segundo o centro de estudos sul-africano, no país atuam 300 organizações criminais internacionais envolvidas no narcotráfico.
Os países da região se tornaram não somente uma região de trânsito, mas também um novo mercado para os entorpecentes e, em particular, para a cocaína. Na Zâmbia, por exemplo, 80% da cocaína que chega ao país é transferida para a Europa e o restante 20% é consumado localmente.
A Interpol lançou o alarme sobre o crescente consumo de entorpecentes na África. “As drogas não somente transitam nos países, mas permanecem lá”, disse um responsável da organização internacional de polícia diante dos delegados de 150 organismos de polícia de todo o mundo, reunidos para o encontro anual da Interpol no Rio de Janeiro (Brasil). “Já se tornaram habituais as cargas de diversas toneladas de cocaína que passam pela África”, acrescentou.
Segundo um analista presente no seminário, se a tendência ao incremento do uso de entorpecentes continuar avançando, a África deverá enfrentar uma grave crise social derivante da droga.
As condições climáticas da maior parte da África são favoráveis ao cultivo da cânabis. Trata-se de um cultivo que permite um alto lucro para o agricultor e necessita de um trabalho menos intensivo em relação aos outros cultivos.
Inteiras famílias de agricultores podem viver, assim, de modo decente e permitir-se comprar alimento e medicamentos e enviar seus filhos à escola.
A cânabis é cultivada na África principalmente para o mercado local, mas nos últimos anos notou-se um aumento dos tráficos da cânabis originados na África subsaariana. Os maiores cultivos da cânabis se encontram em Comores, Etiópia, Quênia, Madagascar, Tanzânia e Uganda.
No Quênia, o cultivo da cânabis tem uma antiga tradição, mas nos últimos anos se tornou primeiramente uma produção limitada ao mercado local, para depois transformar-se em uma verdadeira empresa comercial ilícita estendida internacionalmente.
A cânabis é cultivada na região ocidental e naquela do Monte Quênia, onde, segundo alguns relatórios, existem cerca de 1.500 hectares cultivados com a cânabis. Os cultivos de droga estão escondidos entre aqueles tradicionais destinados à alimentação, mas há também cultivos menores em algumas áreas protegidas da reserva natural nacional.
Também as regiões costeiras se tornaram produtores da cânabis. Lá, com efeito, se instalaram diversos agricultores provenientes do interior, que lá encontraram áreas férteis e pouco controladas pela polícia, e um mercado constituído pela população local, pelos turistas e pelos residentes estrangeiros que preferem as costas do país.
Quanto ao ópio, no passado foram sinalizados alguns cultivos no Quênia e nas costas de Madagascar. Desde 1993 não foram sinalizados cultivos de opiáceos na África oriental, mas a vastidão do território e os escassos controles das autoridades locais tornam sempre possível uma retomada do cultivo da papoula de ópio.
No que diz respeito à produção local de drogas sintéticas, a África oriental é o ponto de trânsito do methaqualone (Mandrax) proveniente da Índia e destinado ao mercado sul-africano.
Nos últimos anos, a redução do Mandrax proveniente da Índia gerou uma produção local desta substância. Com efeito, foram descobertos laboratórios químicos clandestinos utilizados para a fabricação desta droga sintética em alguns países da África oriental e meridional.
Nos casos dos laboratórios descobertos no Quênia e na Tanzânia, se tratava somente de pequenos centros onde o pó do Mandrax ainda proveniente da Índia era transformado em pílulas, mas em outros casos deparou-se com verdadeiras oficinas para a fabricação do Mandrax com precursores químicos, cuja proveniência permaneceu desconhecida. A este propósito, as substâncias que mais causam preocupação são as efedrinas, as pseudo-efedrinas, o anidrido acético e o ácido N-acetilantranílico (utilizado na fabricação do Mandrax) e o pergamenato de potássio.
O mais famoso cultivo de planta entorpecente local é o khat, que é uma produção legal em diversos países da África oriental. O khat é cultivado na Etiópia e no Quênia e, em medida menos extensa, na Tanzânia, Comores e na parte setentrional de Madagascar. É exportado para os principais mercados da área (Djibuti, Eritréia, Somália e Iêmen), além da Europa e da América setentrional.
O uso do khat continua a expandir-se no Chifre da África e tem um papel-chave na contínua instabilidade da Somália, onde se calcula que a população gasta todos os anos 64 milhões de dólares por ano para comprar o khat. Trata-se de um quantia que é quase o dobro do total das ajudas internacionais doadas ao país. O khat não somente contribui para provocar problemas na sociedade, criando pessoas afetadas pela dependência de entorpecentes, mas tem também um papel na difusão no país de armas leves, frequentemente repassadas em troca de um pouco de droga.
As organizações de narcotraficantes olham com interesse aos países da África oriental e meridional por causa de suas infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, dos comprimentos de suas costas e dos fluxos turísticos.
Todos elementos que permitem esconder os tráficos de droga. O Quênia tem o maior porto comercial da região, Mombasa, que serve a maior parte dos países privados de acesso direto ao mar, enquanto o aeroporto de Nairóbi é um dos mais traficados da área. As redes do narcotráfico utilizam também os portos de Dar-es-Salaam (na Tanzânia), Djibuti, Durban (na África do Sul) e Maputo (em Moçambique) e estão expandindo suas atividades também na Etiópia, Mauritius, Tanzânia e Uganda. Esses últimos países são usados como pontos de trânsito para a droga enviada para o Quênia, a África do Sul e a África ocidental e dessas áreas para a Europa e a América do Norte.
A maior parte das substâncias entorpecentes chega à região via mar, escondida nas cargas dos containers transportados pelos navios mercantis que navegam o Oceano Índico. Em alguns casos, os navios dos narcotraficantes se encontram em alto mar com embarcações menores, que levam para a terra a carga ilícita. Grandes quantidades de heroína chegam assim à região, mas se recorre também a carteiros, homens e mulheres, que chegam com vôos comerciais, e ao envio por correio.
Entre os países da África oriental interessados pelo tráfico e pelo consumo de substâncias entorpecentes, está Uganda.
Segundo um recente relatório do UNODC, “Uganda se tornou o país líder no tráfico e no consumo de droga em relação ao restante dos Estados da África oriental”. Entre as drogas presentes no mercado ilícito ugandense, existem a cânabis, a heroína, a cocaína e o mandrax, além do khat. Segundo a agência anticrime da ONU, o aumento do consumo de substâncias entorpecentes é devido a “duas décadas de conflitos armados e à falta de lei, que prejudicaram gravemente a infra-estrutura policial”.
O relatório observa que as condições climáticas de todo o território ugandense são favoráveis ao cultivo da cânabis: “O cultivo ilícito da planta é, porém, relevante em áreas remotas das regiões meridional, ocidental, central, oriental e norte-oriental. As dimensões exatas dos cultivos da cânabis não são conhecidas, mas se notou um aumento da produção da cânabis sobretudo para a exportação”. O aeroporto de Entebbe é, por fim, utilizado como ponto de trânsito para o envio de heroína e de mandrax ao extremo Oriente e à África do Sul.

CONCLUSÕES
A África é um ponto de trânsito sempre mais importante para as organizações de narcotraficantes, apesar de, no momento, a maior parte das apreensões de entorpecentes ocorrer em outras partes do mundo.
Vista a escassa eficiência das polícias africanas e a relativa recente conscientização do problema por parte dos entes locais e internacionais, pode-se supor que a quantidade das apreensões de droga na África não corresponda à entidade efetiva das cargas que transitam pelo continente.
A África, porém, não é mais somente um ponto de passagem da droga proveniente da América Latina e da Ásia em direção à Europa e à América setentrional, mas já se tornou um mercado ainda talvez “residual”, mas em todo caso que não pode ser ignorado pelas redes de narcotraficantes.
Redes nas quais estão presentes africanos, em particular nigerianos, em papéis não somente de gregários, mas também de organizadores. O crescente consumo de drogas por via endovenosa em diversos países africanos, como Tanzânia e Quênia, agrava o problema da difusão da AIDS.
Na Nigéria, por exemplo, um estudo revelou que o consumo de drogas se expande no mesmo ritmo do aumento das pessoas infetadas com o vírus HIV, em cidades como Kano e Port Harcourt.

 

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