Notas sobre o Congresso da CGTP - III
(Comunicado do Conselho Nacional da CGTP - 19 de Novembro de 2002).
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(TSF - 19 de Novembro de 2002)
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"Aqui fica um sério e forte aviso ao Governo e ao patronato, deixando claro que os trabalhadores irão recorrer a todas as formas de luta, não excluindo nenhuma, no sentido de rechaçar qualquer iniciativa que vise consubstanciar mais um ataque aos direitos dos trabalhadores e ao direito do trabalho, que não revogue as normas gravosas do Código do Trabalho ou que corporize a concepção de flexigurança, contida no Livro Branco das Relações Laborais" (sublinhado meu)
(Discurso de Carvalho da Silva, no encerramento do Congresso da CGTP - 16 de Fevereiro de 2008).
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O que mudou o Código de Trabalho, desde a Greve Geral de 2002? Quais as alterações introduzidas com a publicação da Lei, que transformaram o Código do Bagão de "inaceitável, porque extremamente gravoso para os trabalhadores", para um Código onde há que revogar as "normas gravosas"? Quais as normas gravosas e quais, já agora, as não gravosas que, entretanto, desde 2002, a CGTP descobriu?
Daqui a quantos anos, vai a CGTP estar a clamar pela manutenção da Flexisegurança?
Recuar, recuar sempre, até à derrota final...será esta a solução para a luta contra o neo-liberalismo económico e contra o agravar das injustiças sociais e da perda de direitos dos trabalhadores?
No próximo Congresso, se, entretanto, as recomendações do Livro Branco forem adoptadas e, com elas, a Flexisegurança, a CGTP convidará o Bagão Félix para assistir ao Congresso?
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Nota final sobre estes notas do Congresso da CGTP: Os inimigos dos trabalhadores e do desenvolvmento e justiça social, são o patronato do sec XIX que nos saiu na rifa; os Governos PS/PSD/PP que os potugueses vão escolhendo para lhes assombrar o presente e o futuro, a globalização neo-liberal...tudo claro, quanto aos inimigos .
A luta contra os inimigos para ser consequente, tem que ser radical. Mobilizadora. Inovadora. Democrática. Abrangente. Aberta.
Não tenho, portanto, nenhuma dúvida de quem combato. Só tenho muitas dúvidas se o meu (nosso) combate poderá sair vitorioso com este sindicalismo.
Se quiserem ver nestas notas um ataque à CGTP, problema vosso...
Pela minha parte não passam de notas sobre o que aprendi em muitos anos dentro duma empresa: este Sindicalismo não mobiliza os trabalhadores. Logo, não vence os seus inimigos.
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Etiquetas: Isabel Faria
Publicado por Isabel Faria às 2:59 da tarde
17 Comentários
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No Luxemburgo 14% dos trabalhadores são portugueses.
O Luxemburgo tem a maior taxa de produtividade da UE
O que falta em Portugal BONS GESTORES, trabalhadores já temos.
Gostei, sobretudo, da rábula da renovação, com a saída dos maiores de sessenta anos. Como se os anos fossem incompatíveis com o sindicalismo, só que estes "novos" que os vão substituir, são tão ou mais velhos que os que saíram.
Quanto ao sindicalismo, estou contigo, totalmente.
Há muitos, muitos anos. Se calhar nem serão assim tantos. Às vezes perdemos a noção do tempo.
Mas há muitos, muitos anos, havia quem dissesse com uma certa ironia que ainda um dia iria ver o PCP, no meio do Rossio, a dançar à volta de um vaso de flores enquanto defendia a Reforma Agrária.
Abrasivo, ainda me lembro...ok, foi há alguns anos.
Mas achei piada relembrá-la. Encaixa perfeitamente.
Cara Isabel Faria,
O problema deve ser meu mas não partilho a sua visão negativista, se bem a entendi, do XI Congresso da CGTP.
MCS referiu que desde o último congresso, a CGTP filiou mais três sindicatos e sindicalizaram-se mais 168.189 trabalhadores, dos quais 26,5% jovens com menos de 30 anos e 51,2% mulheres. Algum comentário a estes dados?
Quando à adesão à CSI só duas notas. Conhece certamente isto «A CGTP-IN e o movimento sindical internacional» http://cgtp.tv/index.php?option=com_content&task=view&id=58&Itemid=190#_Toc189899186.
Do que é que discorda? E onde vai buscar a ideia do «orgulhosamente sós»?
«O presente quadro representa o desenvolvimento de um movimento que estava em marcha quando foi realizado o nosso 10º Congresso da CGTP-IN. O Congresso manteve um estatuto de não filiação nas então 3 confederações mundiais, sem prejuízo do reforço de relações bilaterais. Decidiu também: acompanhar a evolução da situação do Movimento Sindical Internacional; reforçar a participação em organizações em que estamos filiadas, a CES e a Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP); reforçar as relações bilaterais com os movimentos sindicais com afinidades de princípios e acção dos países que impulsionam processos de articulação regional, particularmente o Brasil, a África do Sul, bem como os países integrados no Euro-Mediterrâneo e o movimento sindical da China. Decidiu ainda que uma mudança de estatuto de não filiação mundial seria da exclusiva competência do Congresso.» Isto é «orgulhosamente sós»?
E isto também? « À luz desta orientação e dos resultados do debate que se travou na estrutura, a CGTP-IN decide manter e aprofundar o relacionamento com todas as componentes do movimento sindical internacional, atentas as propostas de acção e os papéis objectivos, as características e a representação de cada uma, na base da análise conjunta dos principais problemas comuns que afectam a vida dos trabalhadores à escala global, tentando perspectivar acções concretas em defesa dos seus direitos e interesses e para a conquista do progresso social.»
Ou isto? «Na concretização das orientações traçadas, privilegiando-se a unidade na acção na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, poderão assumir-se linhas de relacionamento e cooperação na base da disponibilidade mútua, a aferir em cada contexto face a conteúdos e formas concretas.»
Desculpe lá o desabafo mas só me apetece dizer-lhe «Haja paciência»
O Castendo, desculpe lá retribuir-lhe o desabafo (depois com mais tempo respondo ao resto), mas o seu "haja paciência" não faz muito sentido...só lê porque quer e só responde porque quer, não é?
Não temos nenhum contrato que o obrigue a passar por aqui, pois não?
Até mais logo. E não se enreve.Paciência a gente deve guardar para as coisas que nos obrigam a fazer...
Cara Isabel,
Também nada me impede de a ler, responder e desabafar consigo. Ou há?
António Vilarigues
Claro que não, António. E, acredite ou não, é um prazer tê-lo por aqui.Nem sempre acontece com camaradas seus...mas temos conseguido "falar" aceitando as diferenças e convivendo, democratica e saudavelmente, com elas. Só que o seu "haja paciência" misturado com a chuva...
Porque. no fundo. é como lhe disse: discutir consigo, num Blog, ou com quer que seja que o faça de uma forma civilizada é, para mim, uma questão de prazer...a paciência guarda-o mesmo para os fretes...e mesmo assim, às vezes não chega.
Agora o seu comentário:
António, não sei quantos novos trabalhadores se sindicalizaram nos últimos anos...não vou duvidar dos números que o CS apresentou. Infelizmente, os números raramente resistem à força da realidade.
Poder-lhe-ia, até, perguntar quantos, entretanto, se dessindicalizaram...poderia até perguntar-lhe quantos perderam o emprego e a quem o Movimento Sindical ainda não soube (e aí, reconheço que não tenho nenhuma resposta...só tenho mesmo dúvidas)dar resposta e mobilizar.
Gostaria de lhe perguntar que percentagem representa o número que CS apresentou. Quantos trabalhadores precários trouxemos connosco? Quanto jovens licenciados, caixas em Supermercados ou a entregar pizzas, conquistámos? O que conseguimos (e note, que nem me sinto de fora, pois uso a 1ª pessoa do plural) fazer de mobilizador nos estudantes de hoje, precários de amanhã?
Acredita, mesmo, António que o Movimento Sindical está a conseguir chegar aos jovens? tem resposta para os desempregados? Mobiliza os trabalhadores das empresas privadas?
Duvida, António, de que falei verdade quando afirmei que não tive um comentário, uma dúvida, uma aprovação, uma denúncia, nada, apenas uma absoluta indifernça, dos meus colegas na preparação e agora no rescaldo do Congresso da Inter?
E a Democracia, António? E o respeito pelas diferenças' E os delgados escolhidos pelas Direcções sindicais sem ouvir os trabalhadores, sem, sequer, os informar...
Escrevi no post anterior sobre o Congresso: sou sindicalizada há trinta anos. membro há dez de uma CT. Não sou, portanto, alguém que por opção não se interesse...não queira saber. Sabe-me dizer, por favor, quem substituiu o Rudolfo Caseiro, dirigente do meu Sindicato no Conselho Nacional da Inter? Não deveria eu e mais os quase 100 sindicalizados nesta empresa (presumindo que os Sindivcatos apenas têm que dar contas e informar os seus sócios) de sabermos quem subsitituiu o Rudolfo e quem agora nos representa no Conselho Nacional da nossa Central Sindical? Tenho que ser eu a perguntar? Os trabalhadores, aqueles que se sindicalizam mas que dificilemente conseguimos mobilizar perguntam? têm de perguntar?
Diga-me só, já que não está pessimista: é cedível que o representante dos Metalurgicos do Sul seja um funcionário do Sindicato, sem empresa há dois anos?
È aceitável e viável que o Movimento Sindical continue a recusar as regras básicas da democracia representativa e a recusar alterar os seus estatutos e a permitir um novo método eleitoral? è aceitável ter medo dos trabalhadores e fugir das diferenças? A perpetuação das maiorias (aquilo que o nosso Centrão quer fazer nas Autarquias e nas legislativas e que o seu Partido tão bem recusa e contra o que luta) é mobilizadora? È democrática?
Ok, ficaria aqui horas...mas tenho que ir fazer uma daquelas coisas para a qual preciso de paciência...
Quanto ao orgulhosamente sós. Dê-me um bocadinho de tempo...preciso de lhe retribuir com a mesma pergunta. em que discorda disto? ...mas para isso tenho que ter tempo de procurar...um texto de um camarada seu.
António, sem tom provocatório (aquilo a que você chama tom provocatório é o que eu chamo falta de peciência. Para gente escondida no anonimato que difama, provoca e enxovalha trabalhadores....), mas, dizia eu, sem qualquer tom , e porque não estou muito bem fisicamente e logo sem muita paciência para procrar um artigo de um camarada seu que queria usar para lhe perguntar:porque não? deixo-lhe um link para o programa da CSI "http://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/Programme_of_the_ITUC.pdf" (desculpe mas não sei fazer um link num comentário) e a mesma pergunta: porque não?
E, já agora, recordo-lhe que deixou neste post um comentário que cabia melhor no anterior (nada de mal vem ao mundo por isso), mas acabou por não comentar este e a pergunta que eu lá deixava: o que mudou no Código de Trabalho para deixar de ser "inaceitável, porque extremamente gravoso para os trabalhadores", para passar a ter "normas gravosas" que é necessário revogar?
Eu que andei durante não sei quantos anos a dormir com ele na cabeceira, para, antes de adormecer, tentar ver como se podia dar a volta ao monstro...do que é que não me apercebi para o monstro deixar de ser mosntro epassar a ter, apenas, uns ataquesde ma feitio??
Cara Isabel Faria,
Afazeres profissionais com prazos apertadissimos, como é hábito no mundo das TIC's, impedem-me de lhe responder (a resposta vai ser longa...). Marco encontro para sexta-feira à noite. Pode ser?
António, por mim claro que sim...agora a resposta longa é que me assusta um pouco...é que as Sextas Feiras à noite são os piores dias para dar respostas a respostas longas...Ok, em caso de incapacidade total de escrever mais do que duas linhas...tenho o fim-de-semana!!
Bom trabalho.
Marco encontro para sexta-feira à noite. Pode ser?
E...............?
Cara Isabel Faria,
As TIC's têm destas coisas. E visitas surpresa também ajudaram. Portanto em primeiro lugar as minhas desculpas. Pode-me marcar falta de comparência.
Mas aqui estou para trocarmos algumas opiniões.
1. O essencial e o secundário. Ou utilizando as categorias do materialismo dialéctico forma e conteúdo.
2. Para mim o essencial é isto:3,5 milhões de trabalhadores por conta de outrem. Dos quais 500 mil estão desempregados, 1,2 milhões são trabalhadores precários (contratos a prazo e recibos verdes). Seiscentos mil trabalham mas os seus rendimentos estão abaixo do limiar de pobreza.
3. Repressão nas empresas: quem é sindicalizado é despedido ou não lhe é renovado o contrato, CT proibidas, GNR chamada cada vez que há uma distribuição de comunicados (já fui identificado 3 vezes), plenários de trabalhadores proibidos, baixos salários, acesso à justiça dificultado. Pode ler exemplos aqui http://ocastendo.blogs.sapo.pt/164296.html
4. Serviços mínimos decretados pelo governo que são serviços máximos: transportes, saúde, escolas, justiça, administração pública, etc, etc, etc..
5. Tudo isto atemoriza e desmobiliza. E o salário faz falta e os tempos não estão para graças. E a teoria do «quanto pior melhor» já há mais de 150 anos que uns senhores chamados Marx e Engels a desmontaram como irrealista. Da mesma forma que afirmaram, e provaram, que quase ninguém pensa em política de barriga vazia.
6. Se bem li e percebi aquilo que escreveu é aqui que começam as nossas diferenças. Ou melhor, na forma diferente como valorizamos a realidade objectiva e a nossa actuação subjectiva sobre essa mesma realidade.
7. É óbvio que há muitas debilidades no seio da CGTP-IN. Há sindicatos que não informam correctamente os seus associados. Há delegados sindicais que não reúnem com os trabalhadores. Há empresas onde os sindicatos não vão. Não se chega como é necessário aos desempregados, aos jovens, aos precários, às mulheres. Há muito e muito trabalho a fazer na sindicalização, quer em sectores onde os sindicatos são fortes e representativos, quer em sectores onde é débil a sua intervenção.
8. Para mim tudo o que anteriormente foi dito se relaciona dialecticamente. Uma pergunta: a causa essencial é o estado da governação e o patronato que temos em Portugal, ou as deficientes (e por vezes erradas) actuações do movimento sindical?
9. A culpa, digamos assim para simplificar, é do PCP - como se pode inferir de muitas das suas afirmações - ou da degradação económica e social no nosso país?
10. Quem é o inimigo principal? Jamais me viu, nem aqui, nem na comunicação social onde escrevo (Público e Jornal do Centro), nem no meu blog, eleger o BE como meu inimigo. E isso não tem nada que ver com o ter relações afectivas (de amizade de dezenas de anos) e privilegiadas com alguns dos seus dirigentes. Aquilo que penso digo-lhes (e já lhes tenho dito das boas...), como digo a si, frontalmente. Mas jamais até hoje perdi o norte.
11. Defendo para Portugal uma outra sociedade. O meu inimigo é um inimigo de classe. Com o BE tenho divergências (algumas profundas) ideológicas.
12. Considero que o Código do Trabalho (assim como o Livro Branco das relações laborais) é um instrumento privilegiado da destruição da democracia económica e social conquistada com o 25 de Abril. Como tal deve ser revogado, o que não inviabiliza, antes pressupõe a luta pela alteração das cláusulas mais gravosas para os trabalhadores.
13. A CGTP é IN. Ou seja o IN (Intersindical) não está lá por acaso. É uma confederação de sindicatos. Nem eu, nem a Isabel podemos ser sócios da CGTP. Só os nossos sindicatos. Como sabe por esse mundo fora há muitas Confederações sindicais onde não vigora este conceito, sendo permitida a filiação individual. São concepções diferentes de sindicalismo...
12. Nesta altura do campeonato já deve estar a desejar ver-me pelas costas (digo eu).
13. Uma provocação final, que é também um convite à reflexão. Eu sei que não é fácil. Mas como dizia um grande comunista já falecido, o homem distingue-se do macaco, entre outras coisa, porque é capaz de controlar os seus instintos. Dirija as suas «baterias» mais contra quem nos explora e oprime e menos contra quem divergimos na teoria. Se isso vale de alguma coisa, e sem o mínimo de pretensiosismo, faça como eu...
Fraternais saudações democráticas
Saúde, felicidades e bom trabalho
António, falta marcada e à luz do Código de Trabalho,já perdeu, pelo menos um dia de majoração nas férias...
Agora os números, dividino em três partes, porque vai ser longo:
1 - Sem divergências. Como já escrevi aqui algumas vezes, o único "ista" que desde que me lembre entrou naquilo que assmidamente me defino foi / é o de marxista. Para mal dos meus pecados e, alguma imcomprensão de alguns meus camaradas, de hoje e de ontem, os outros "istas" possíveis nunca cá entraram...
2 - Impossível contestar números, não é? Dura realidade para quem não desistiu de lutar pela justiça social....duríssima realidade para quem entra nesses núemros.
3 - Não é assim em todo o lado, apesar de tudo. Há lugares onde se conegue que não seja assim, onde as CTs são permitidas, os delegados sindicais eleitos, os plenários permitidos (não pense que sou ingénua para não saber que essa não seria a vontade...saiba que tenho idade suficiente para perceber que esse é, por enquanto, o mal menor, que o contrário, porque também conhecem os seus trabalhadres,lhes seria mais desfavorável, pelo menos, a curto prazo). Conheço os seus exemplos. Poder-lhe-ia dar muitos dos meus.
4- Qualquer pessoa de Esquerda concorda com este ponto. Basta conhecer o têm sido as políticas dos Governos do Bloco Central, ao longo dos anos. O problema das requisições civis já é mais velho que Sócrates...e claro que se tende a agravar.
5 - Claro que sim. Mas por isso é que no outro dia me viu refutar o seu entusiasmo quando me falava na grande vitória que tinham sido as 160 mil sindicalizações. E exactamente por isso é que lhe perguntei, que percentagem representavam, que objectivos se tinahm alcançado O António é que afirmou isto em comentário anterior:"MCS referiu que desde o último congresso, a CGTP filiou mais três sindicatos e sindicalizaram-se mais 168.189 trabalhadores, dos quais 26,5% jovens com menos de 30 anos e 51,2% mulheres. Algum comentário a estes dados?", depois de afirmar que eu tinha uma visão negativista. E o António até já conhecia o resto dos dados...eu, garanto, que não. Neste ponto, portanto, o António dá razão ao meu negativismo. Infelizmente para nós, para os trabalhadores, para o moviemtos sindical e para o País.
Cont.
& - Sim, acho que é aqui. Antes era logo quando você apresentava as novas sindicalizações como contraponto ao meu negativismo..
7 - Primeiro e ponto fundamental daqueilo que eu considero, e reconheço que aqui até estou em minoria, creio, dentro do meu Partido: a maior debilidade do Moviemnto sindical é o meótodo eleitoral. Porque é anti-democrático, porque não é mobilizador (quem não se revê na maioria e sabe que a maioria será a única representada na Direcção do seu Sindicato, cruza os braços e acha que não vale a pena), porque afasta trabalhadores que poderiam ser úteis e opiniões que deviam contar (é assim a Democracia...ou há muito que o seu e o meu Partido, teriam desistido da dura e longa luta que aí vem sobre as alterações ás leis eleitorais).
O resto vem depois. È o resto ainda é mais do que o António recohece. Há trabalhadores que não conhecem quem os representa. Há dirigentes que há anos não entram nas empresas. Há manobras feias de difamação, de irregularidades eleitorais nas eleições de delegados, com o único objectivo de afastar os "indesejáveis", há um desleixe e uma inércia total e preocupante quando é preciso defender postos de trabalho individuais, ajudar em processos disciplinares, responder-lhes, denunciar as suas consequências..., etc, etc.
8 e 9 - Claro que é a sua primeira hipótese. Não teremos, no entanto, força para a vencer se não assumirmos (e não é só teoricamente, é na prática do dia a dia) a responsabilidade da segunda.
Como escrevi aqui num post, nunca faço criticas destas á UGT. O meu problema com a UGT e com os Partidos que a apoiam é uma questão de luta de classes (sem nunca esquecer, no entanto, que na UGT há trabalhadores com os quais tenho a obrigação de contar).
Quando faço criticas à CGTP, faço-as de dentro. Faço-as porque estamos do mesmo lado. À UGT, aos Partidos de Direita, ao Governo Sócrates, eu combato. À CGTP eu critico.
Penso que lhe respondi (deixaria o PCP para daqui a nadita).
10 - Também não creio que o tenha perdido. Tenho o azar (ainda hoje falava nisso com camaradas de Partido, ao almoço, que conhecem o PCP noutras circunstãncias e que me acham demasiado critica) de ter conhecido bem o PCP em dois ou três momentos fundamentais: conheci-o numa terra em que tinham a maioria absolutíssima e em que me levavam a casa de caçadeira em punho por ser uma perigosa esquerdista (juro-lhe que não é ficção...nem difamação) em 74 e 75.
Conheci-o vivendo, nesse mesmo lugar, nas Presidenciais de 76, apoiando eu, Otelo Saraiva de Carvalho e volto a encontrar o PCP na sua actuação a nível sindical.
Apesar de tudo isso, votei muitas vezes PCP antes da existência do Bloco. Estive com o PCP em muitas lutas. Na minha Assembleia de Freguesia, apesar de o PCP ter feito um acordo autárquico com a Direita contra o qual sempre me insurgi), sempre viabilizei ( o vice-versa nem sempre aconteceu) as Moções de política geral que a CDU apresenta.
Nunca votei noutro Partido que não no Bloco e na CDU (e em branco,mas isso ainda acreditava que a Revolução era já ao virar da esquina e ao romper do dia)...tirando um vez em que faltava os votos da D. Maria...e votei PSR (sem sucesso, afinal).
Penso que lhe respondi à questão do Norte e do inimigo principal.
11 - Roubo-lhe, alterando, o seu parágrafo:
11. Defendo para Portugal uma outra sociedade. O meu inimigo é um inimigo de classe. Com o PCP tenho divergências (algumas profundas) ideológicas.(desculpe, mas veio a calahar!!).
12- O Código de Trabalho tem que ser revogado. Passar a falar em normas gravosas é desmobilizador. Para quem está diariamente dentro duma empresa sabe que o Código de Trabalho não tem "normas não gravosas" (para mim a única excepção a esta afirmação é a capacidade eleitoral dos trabalhadores contratados). A opção pelo recuar sempre é perigosa. Acabaremos por nos agarrar ao Código de Trabalho em contraponto à Flesisegurança e os trabalhadores não vão entender nem aderir quando os tentarmos mobilizar para contra ela lutar.
13 - Concordo com este tipo de sindicalismo. Apesar de achar que ele não serve de desculpa nem sequer justificação para nada do que aponto como falta de democracia e representatividade à CGTP.
14 - Aqui você repete o 12...mas é o 14, juro)
Bem como escrevi mais do que o António, você já nem é pelas costas...é para aí na Austrália que parece que´fica longe...
15 ( escrevermos muito é o que dá...é mesmo o 15, juro, outra vez)- Não sei se passa regularmente pelo Troll ou só nestas alturas de "guerra". Se passa sabe que é isso que faço. A quantidade de artigos sobre a CGTP só aconteceu porque estavamos em altura de Congresso da CGTP.
Vou no meu 3º mandato numa CT. Vou continuar mais três (é um dado adquirido, não porque o método elitoral das CTs seja o das Direcções sindicais, mas porque não surgiu alternativa), diariamente, garanto-lhe, sei quem combato.
Agora assim como me recuso a calar diferenças e divergências dentro do meu Partido (algums, de fundo, como penso que sabe), muito menos as calarei em relação ao que considero errado no seu.
Porque acho que não ha que ter medo da critica e das diferenças de opinião.
A Democracia não mata ninguém. E ter medo de a usar por se poder correr o risco de estar a esquecer o inimigo principal ou a dar-lhe armas, é o pior que lhe podemos fazer )à Democracia, claro).
Agora a minha provocaçãozita:
Saudações revolucionárias. Mas fraternais na mesma.
PS: (salvo seja, cruzes canhoto): ninguém deve ter paciência de ler isto tudo que escrevemos...
Errata: ali no meu ponto 15...não é mais três mandatos (acho que não teria "estaleca"), é mais três anos, claro.
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