"Como dar a volta a isto?"

Intervenção no Encontro de Trabalho - Sindicalismo, os Códigos de Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores - organizado pelo Bloco de Esquerda, no passado Domingo.

“Como dar a volta a isto”, é o lema e tentar encontrar respostas um dos objectivos deste Encontro.

E num Encontro sobre a procura de respostas, deve-se começar pelo reconhecimento da sua urgência, da ineficácia das respostas formatadas e pela nossa enorme dificuldade em as encontrar no dia-a-dia duma Organização Representativa dos Trabalhadores, no ano em que a crise do neoliberalismo atinge de uma forma particularmente severa os trabalhadores.

Em 2009, com a crise económica e social instalada no Mundo, na Europa e em Portugal, com um ambiente cada dia mais infernal e claustrofóbico nas empresas, com o medo generalizado do desemprego disseminado, ou o Movimento dos trabalhadores encontra uma nova forma de intervenção, que dê resposta eficaz a novos e velhos problemas, ou o retorno ao passado dos tempos do trabalho escravo, sem horários, sem leis nem dignidade, será o passo seguinte para o abismo.

A recente votação contra o Acordo de Empresa na Autoeuropa mostra como é correcta a opção pela Democracia e a aposta na participação. Basta passar por essas empresas fora para verificar como se tem agravado a falta de participação e de mobilização dos trabalhadores. E, chamando os bois pelos nomes, há que deixar claro que para se derrotar a desmobilização e o medo, e não há saída nas empresas sem os vencer, não basta batermo-nos contra o uso que o patronato está a fazer da crise económica para despedir, perseguir e retirar direitos, não basta batermo-nos contra Sócrates e o Código de Trabalho, há, também, que denunciar a actuação da grande maioria das Direcções sindicais que tem contribuído, ao longo dos anos, com a uma actuação autista e sectária para o isolamento dos sindicatos nas empresas e para o cada vez maior alheamento e desalento dos trabalhadores.

Os Sindicatos, cada vez mais representam empregados, o que resta dos empregados com vínculo efectivo, não representam trabalhadores. Nunca souberam ou quiseram saber o que fazer com os contratados, muito menos, com os precários. E esta é uma questão que urge responder: como se sindicaliza um trabalhador que está hoje no balcão de um restaurante, daqui a uma semana num call center, dentro de um mês numa caixa de supermercado? Que respostas se lhe dá? Que quotas precisa de pagar? A quem? Qual o tempo de referência, no caso de ter necessidade, de apoio judicial, por exemplo? Quem os informa no Sindicato? Como são recebidos? Com o tradicional “já é sindicalizado?” ou com a receptividade de quem sabe que tem à sua frente o mais explorado dos explorados, o mais perseguido dos perseguidos, o trabalhador sem amanhã?

O Não dos trabalhadores da Autoeuropa dever-nos-á servir de alento mas também nos obriga a uma reflexão séria e ponderada. Não podemos cair na tentação de corroborar a “verdade” dos donos do mundo, de que a responsabilidade das medidas que a Administração já tomou ou vier a tomar é dos trabalhadores mas também não podemos não equacionar o que vai implicar ou poderá implicar em termos de futuro nas relações de trabalho e na vida de muitos trabalhadores a legitima posição agora tomada. Encontrar a forma de não recuar sempre até ao abismo, nem avançar sempre até ao abismo, é um dos mais prementes e urgentes desafios do sindicalismo do Sec. XXI.

A mobilização dos professores é a prova de que é possível encontrar novos caminhos. Os professores tomaram nas suas mãos a defesa dos seus direitos. Levaram a reboque da sua força e da sua determinação, direcções sindicais indecisas, formatadas, grande parte das vezes, à mercê de calendários e de estratégias partidárias. Os professores mostraram que a participação é possível. E é sintomático da força da mobilização de base dos professores que os Sindicatos dos Professores sejam dos raros sindicatos que têm trabalho específico com e para os precários.

A grande batalha da mobilização e da resistência tem, no entanto, que passar pelo sector privado, o mais duramente atingido pela crise económica, pela perseguição patronal, pela aplicação do Código de Trabalho e por anos de sindicalismo autista.

Ser membro de uma ORT é, neste momento, mais que nunca, uma tarefa árdua e desgastante. Não há certezas nem há soluções mágicas. Quem acenar com umas ou com outras é porque não sabe o que é o mundo do trabalho hoje, não conhece desempregados, não contacta diariamente com precários. O dia-a-dia das empresas tornou-se um mar cheio de ameaças, de chantagens, de medos, de sacanices, de pressões, de imoralidades e de atentados aos mais elementares direitos de cada um e todos nós. Como trabalhadores e como seres humanos. O medo do desemprego, o empréstimo da casa e do carro que não se consegue pagar, o filho que precisa do infantário ou das propinas pagas, torna-nos presas fáceis desse mar e dos seus piratas. Sabemos que não fomos nós a provocar a crise…mas também sabemos que temos que ser nós a sair da nossa crise. A crise das contas ao final do mês e do comer para colocar na mesa. E isso leva-nos tantas vezes ao medo, à competição desleal, à submissão. E os “piratas” sabem isso.

Contrariar a espiral do medo passa por devolver o poder de decisão aos trabalhadores. Passa por direcções sindicais democráticas, representativas, eleitas pelo método proporcional para que todos possam concorrer no encontrar de respostas e de caminhos novos para os novos tempos que vivemos, com estatutos democráticos, onde o direito de tendência, não por imperativo legal mas por opção política e ideológica, e, neste momento também, por necessidade de sobrevivência, seja instituído.

O Bloco não se quer substituir ao PCP na forma sectária e controleira como desde sempre tratou os trabalhadores e se imiscuiu no Movimento sindical. Mas os trabalhadores do Bloco, nós que aqui estamos hoje e muitos outros camaradas que diariamente são chantageados, caluniados, perseguidos, preteridos, ameaçados ou ignorados, não podem ter receio de contar com o Bloco para encontrar respostas e trilhar caminhos. Não queremos que o Bloco controle. Não queremos que o Bloco imponha. Não queremos levar o Bloco para dentro das empresas. Sabemos que como alternativa de Esquerda, o Bloco só sobreviverá se trouxermos os trabalhadores, os seus problemas e as suas angústias, a sua força e a sua determinação, para dentro do Bloco.

A alternativa que nos propomos ser no País, passa também pelo mundo do trabalho. A crise económica, o Governo, os Códigos de Trabalho, o autismo das Direcções sindicais, obviamente que com responsabilidades diferentes, têm dado machadadas, muitas vezes quase mortais no movimento dos trabalhadores. Quando nos propomos a lutar pela mobilização e pela participação, não podemos ser acusados de divisionistas. O que junta não retira força. Dá força. Disponibilizamo-nos e comprometemo-nos a lutar para impedir o regresso irreversível ao passado. E sabemos que a emancipação, mas também a resistência dos trabalhadores, continua a ser hoje, obra dos próprios trabalhadores.

Lamento que a minha intervenção tenha sido, sobretudo, uma mala cheia de perguntas sem resposta e de muitas dúvidas.

Estar aqui convosco, a partilhar experiências e a procurar respostas, dar-me-á, tenho a certeza, força e clareza para, Segunda-Feira, às nove da manhã, retirar, mais uma vez, o abismo do meu caminho.